Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal
A Medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, criada pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, visa a concessão de um apoio financeiro pelo IEFP, IP aos emigrantes ou familiares de emigrantes, que tenham saído de Portugal até ao final de 2015, e que iniciem atividade laboral por conta de outrem em Portugal Continental, mediante a celebração de um contrato de trabalho sem termo, e comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso e do seu agregado familiar.
Quando os custos inerentes ao regresso do trabalhador e do seu agregado familiar sejam suportados pela entidade empregadora, esta poderá ser reembolsada pelo IEFP, IP.
As candidaturas encontram-se abertas desde o dia 22 de julho de 2019.
Para informação mais detalhada sobre este Programa, consulte:
– Programa Regressar: Apoio ao regresso de emigrantes
– Programa Regressar: Regulamento e Candidaturas (consultar Ficha Síntese)
30/07/2019
