Condições de Utilização

A AICCOPN disponibiliza aos seus membros o “Logotipo de Associado“, por forma a que possa ser utilizado e integrado nos vários suportes de comunicação das Empresas Associadas, considerando:

1. A utilização do logotipo “Associado da AICCOPN” só está autorizada a Associados/Empresas Associadas da AICCOPN (e enquanto mantenham essa qualidade) e no âmbito do exercício da sua atividade (construção e afins);
   
2. A utilização do referido logotipo destina-se, única e exclusivamente, a identificar o Associado/Empresa Associada, enquanto filiado(a) na AICCOPN, não podendo, em qualquer caso e de forma alguma, ser aplicado de modo a poder criar a convicção, direta ou indiretamente, de que a entidade que está a usar o logotipo é a própria Associação e não um Associado/Empresa Associada daquela.
3. O logotipo “Associado da AICCOPN” só pode ser usado após o preenchimento e envio à AICCOPN, por parte do Associado/Empresa Associada, da “Declaração de Responsabilidade” disponibilizada no site da Associação, devidamente assinada, nos termos da qual assuma ter pleno conhecimento do conteúdo do “Manual de Utilização e Normas Gráficas” e se obrigue a aplicar tal logotipo em estrita observância das regras fixadas pela AICCOPN.
4. O Associado/Empresa Associada compromete-se a efetuar uma utilização adequada e lícita destes suportes, no âmbito da sua atividade, que de modo algum possa afetar negativamente a imagem da AICCOPN e sempre em conformidade com o presente Manual, a legislação aplicável e com os ditames da boa fé e as boas práticas comummente aceites na utilização deste tipo de suportes de comunicação;
5. Sem prejuízo da utilização destes suportes nas condições indicadas, o Associado/Empresa Associada reconhece e aceita que todas as “variações/derivações” dos logotipos constantes do “Manual de Utilização e Normas Gráficas” e os inerentes direitos de propriedade intelectual e industrial, pertencem em exclusivo à AICCOPN, reservando-se esta, em qualquer caso, o direito de acionar todos os meios ou ações legais para a tutela dos seus interesses nessa matéria;
6. Qualquer outro tipo de utilização dos suportes constantes do “Manual de Utilização e Normas Gráficas”, estará sujeito à autorização prévia especificamente concedida para esse efeito pela AICCOPN, na sequência de solicitação do Associado/Empresa Associada;
7. O Associado/Empresa Associada responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados à AICCOPN, direta ou indiretamente, pelo incumprimento das presentes regras de utilização dos suportes gráficos pertencentes à Associação;
8. A AICCOPN não poderá ser considerada responsável por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou custos que possam vir a resultar da utilização indevida destes suportes por parte do Associado/Empresa Associada ou de qualquer outro(s) terceiro(s), ao(s) qual(is) tenha(m) sido ilegitimamente transmitidos.

As Empresas Associadas interessadas devem consultar o MANUAL DE UTILIZAÇÃO E NORMAS GRÁFICAS, e preencher a Declaração de Responsabilidade e remetê-la para os Serviços da Associação (geral@aiccopn.pt).

O logotipo da AICCOPN será partilhado com os nossos Associados mediante o cumprimento destes requisitos.