Foi publicado o Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, o qual identifica os equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.
Recordamos que, o Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como, o Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas.
Assim, e para dar cumprimento a esta obrigação, foi realizada a identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto, do qual resultou a referida lista de equipamentos escolares a intervencionar.
Para consulta do Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, p. f. clique no Diploma.
Serviços de Engenharia e Alvarás
26/06/2020
