Informa-se que para o exercício da atividade da construção na Holanda, é regularmente exigida às empresas uma Certificação em vigor naquele País, denominada “VCA – Veiligheid Checklist Aannemers", e que atesta que as empresas de construção e os seus trabalhadores cumprem um conjunto de requisitos em matéria de segurança e saúde no trabalho, sendo um fator importante para o reconhecimento e credibilidade das empresas a atuar naquele mercado.
A página oficial na Internet deste sistema de Certificação é: https://www.vca.nl/home e https://www.vcainfra.nl/english, podendo ser consultada informação detalhada sobre o processo de Certificação de Empresa (“VCA”) em https://www.vca.nl/diplomas-certificaten/vca.
Acresce que, mesmo tratando-se de Certificação da Empresa, será necessário a obtenção do "VCA Supervisor" (para os trabalhadores Encarregados, Supervisores, Técnicos Superiores), existindo também o "VCA Básico – "B-VCA" (destinado, por ex., a soldadores, serralheiros, tubistas, eletricistas, que atesta que estes trabalhadores possuem conhecimentos básicos sobre segurança e saúde no trabalho (mais informação acessível em https://www.vca.nl/diplomas-certificaten/b-vca).
Para a obtenção do Certificado VCA, que terá a validade de 10 anos e permite o exercício da atividade dos trabalhadores na Holanda e também na Bélgica, estes devem efetuar um curso de formação (normalmente com a duração de 1 dia), que termina com a realização de um exame de 1 hora (conteúdo acessível em https://www.vcainfra.nl/b-vca-vol-vca-vil-vcu/).
Estes exames podem ser realizados em centros acreditados na Holanda, mas também existem entidades reconhecidas em Portugal, que organizam aqueles cursos e promovem os respetivos exames, para além de tratarem da Certificação para a Empresa.
Para esclarecimentos adicionais, pf. contacte os Serviços Jurídicos e Laborais da Associação.
25/03/2021
