Atualização das Orientações da DGS
Informamos as empresas nossas Associadas que a Direção-Geral de Saúde divulgou, no passado dia 28 de outubro de 2021, a atualização de duas Orientações, de cuja análise destacamos os seguintes aspetos/obrigações:
- Orientação n.º 11/2020, de 17/03/2021, referente a “Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público”
- Atualizar o Plano de Contingência;
- Dar formação a todos os funcionários relativa ao plano de contingência e às medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19;
- Promover o uso adequado de máscara durante todo o período de trabalho;
- Preferencialmente, estabelecer circuitos de entrada e de saída desfasados, para evitar o cruzamento entre utilizadores;
- Garantir que o atendimento em balcão se faz através de barreiras físicas que limitem o contacto direto entre trabalhadores e utilizadores;
- Disponibilizar dispensadores de produto desinfetante de mãos;
- Informar os utilizadores, de forma clara e visível, relativamente às regras de funcionamento, acesso, prioridade, atendimento, higiene, segurança e outras relevantes aplicáveis a cada estabelecimento.
- Orientação n.º 14/2020, de 21/03/2021, referente a “Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares”:
- Estabelecer/implementar um plano de higiene e desinfeção adequado (sistema de registo identificativo das pessoas responsáveis, frequência das atividades, produtos em uso e precauções a ter no seu manuseamento);
- Adotar as regras para desinfeção de superfícies discriminadas na Orientação em análise (nomeadamente, no que respeita a limpeza e desinfeção de superfícies da área de isolamento onde esteve uma pessoa com suspeita ou confirmação de COVID-19).
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